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Prefeitura lança medidas para segurar tarifa do transporte coletivo

09 de julho de 2021

Prefeitura lança medidas para segurar tarifa do transporte coletivo

Planilha de custos acusa necessidade de aumento, mas o valor de R$ 4,00 será mantido em Pelotas

Por Tânia Magalhães09-07-2021 | 09:38:41

Os constantes aumentos de preço do óleo diesel – componente básico para a prestação de serviços do transporte coletivo urbano e rural de passageiros, que representa cerca de 25% dos custos do sistema – desestabilizam a planilha de despesas operacionais. Com a finalidade de manter o valor da tarifaunificada em R$ 4,00, a Prefeitura, após aprofundar estudos técnicos, adota medidas que possibilitam ao usuário os deslocamentos sem reajuste. 

“Nós sabemos que a questão do transporte coletivo urbano é uma das mais complexas, hoje, para as cidades. Em Pelotas, temos nos debruçado sobre o assunto e feito, há um bom tempo, muitos esforços no sentido da manutenção da tarifa. Aprovamos, na Câmara de Vereadores, o projeto de lei que nos permite subsidiar o transporte, por algum tempo, com o objetivo de não prejudicar o usuário. Mas, temos sido obrigados a adotar algumas outras iniciativas, sempre com o mesmo objetivo de manter o sistema qualificado, a custo acessível”, ressalta a prefeita Paula Mascarenhas.

O Poder Público considerou a necessidade do passageiro, fragilizado financeiramente pelos reflexos da pandemia da Covid-19, ser poupado de mais uma despesa. A tarifa mínima para absorver a majoração da planilha de custos operacionais foi calculada em R$ 4,30, condicionada a medidas.

Para garantir a tarifa de R$ 4,00,uma das mais baixas do Rio Grande do Sul, estimulando o uso do transporte coletivo pela população sem penalizá-la com aumento, a Prefeitura debruçou-se em estudos e cálculos, e identificou a necessidade de alguns ajustes que, a partir da zero hora de segunda-feira (12), entram em vigor.

Confira o que muda

- Para quem usa o sistema vale-transporte, o segundo deslocamento, pela integração tarifária, passará a ter o custo de 50% da passagem integral. 

Estudantes passam a pagar a passagem, como em todo o país e nos termos da Lei Orgânica do Município, com desconto de 50% da tarifa praticada.

- Usuários do cartão Cidadão e estudantes terão assegurada a integração plena, como nos moldes atuais.

- O subsídio tarifário – aporte financeiro público, repassado para custeio do serviço de transporte coletivo urbano, instituído pela Lei 6.913/2021 – será mantido em R$ 0,30 por tarifa até o mês de agosto, quando haverá nova avaliação da evolução de preços. 

O Município criou um grupo de trabalho, integrado pelo Gabinete da Prefeita, secretarias de Transporte e Trânsito (STT), de Governo (SMG) e da Fazenda (SMF), além da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Assessoria de Comunicação (Ascom), para analisar, permanentemente, todas as questões que envolvem o transporte coletivo.

O secretário de Transporte e Trânsito, Flávio Al-Alam, pondera que as medidas que entrarão em vigor na segunda-feira “são imperativas para manutenção da operacionalidade do setor, diretamente atingido com a queda brusca de usuários, devido à determinação, por longos e repetidos períodos, de distanciamento social, como precaução ao coronavírus, e à suba reincidente de componentes da tabela de custos, principalmente o diesel”. O gestor ainda comenta que muitos municípios, a exemplo de Rio Grande e Porto Alegre, reajustaram as tarifas, editaram novos ajustes e ainda não encerraram a questão, devendo promover mais alterações.

Veja a tabela de preços no Estado

Estacionamento Rotativo

Sem reajuste há dois anos, o Estacionamento Rotativo terá alterações na tabela a partir de segunda-feira. Al-Alam explica que o contrato com a empresa Serttel, permissionária dos serviços, rezava aumentos anuais. Em razão da pandemia, não houve majoração.

A variação dos preços da tabela do Estacionamento Rotativo, de acordo com o contrato, é calculada pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Acumulados dois anos, o percentual de reajuste seria superior a 25%. Para não impactar os usuários do sistema, a Prefeitura entrou em acordo com a empresa, alterando cláusula contratual, fixando o aumento na metade – 12,38%.

Confira a tabela do Rotativo